A Promotoria de Justiça de Barra do Corda instaurou inquérito para apurar supostas irregularidades na licitação realizada pela Prefeitura da cidade que resultou no contrato com a empresa Carvalho Serviço Eireli para o Carnaval 2023 pelo valor de R$ 1.253.999,98 milhão.
Segundo a responsável pelas investigações, promotora Guaracy Martins Figueiredo, foi expedida a Recomendação nº 12023 – GPGJ, direcionada a todos os Prefeitos Municipais do Maranhão, com orientações sobre o uso racional e razoável de recursos públicos nas festividades de carnaval do ano de 2023.
Durante o processo licitatório uma empresa concorrente encaminhou uma Representação ao Ministério Público denunciando diversas irregularidades no Pregão Eletrônico nº 139/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, camarotes, seguranças e bandas para o carnaval 2023.
O processo licitatório foi realizado pela Secretaria municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda. .
Devido às informações, foi aberta uma apuração preliminar onde foram constatadas algumas falhas na licitação que culminou no contrato milionário com a Carvalho Serviços Eireli no dia 11 de janeiro desse ano.
Para a promotora, há a necessidade de mais esclarecimentos acerca dos fatos e aprofundamento da investigação acerca do referido Pregão Eletrônico. Portanto, diante disso, instaurou o inquérito visando uma coleta mais de elementos sobre o caso.
