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OPERAÇÃO 'FREE RIDER'

Prefeito de Santa Inês é afastado do cargo por suspeita de participação em grupo criminoso

A Polícia Federal também cumpriu mandado em São Luís e Caxias no Maranhão e Teresina no Piauí.

Na manhã desta quarta-feira (27), com apoio da Controladoria Geral da União, a Polícia Federal deflagrou a Operação Free Rider que investigava um grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês/MA.

O caso envolve verbas federais que deveriam ser utilizadas para comprar medicamentos e insumos hospitalares. As cidades de São Luís e Caxias no Maranhão e Teresina no Piauí também foram alvo do cumprimento de mandados.

De acordo com PF, o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios, sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, em um dos casos investigados havia o sobrepreço de 215%.

Os 18 mandados de Busca e Apreensão e os 7 mandados de Constrição Patrimonial encontraram contratos investigados, que somam mais de R$ 8,5 milhões, envolvendo uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há indícios de ausência de materiais básicos no hospital e rede pública municipal, em determinados períodos, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, fazendo com que habitantes da cidade procurassem atendimento médico em municípios próximos.

A equipe de 70 policiais também constatou que as contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, repassadas por meio de empresa falsa para os integrantes da organização criminosa.

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Três núcleos compõem a organização criminosa:
1. núcleo criminoso com atuação na Prefeitura;
2. núcleo criminoso com atuação na Secretaria de Saúde;
3. núcleo criminoso empresarial.

Entre os componentes do núcleo da prefeitura estão o Prefeito municipal e os servidores da Prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete do Prefeito.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e outros servidores, chefiados pelo Diretor de Compras e demais envolvidos no setor de licitação.

No núcleo empresarial, com sede localizada em Teresina/PI, o sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário compõem o grupo que realizavam as movimentações bancárias, com saques de grande quantidade de dinheiro em espécie toda semana, também facilitavam o esquema de “montagem” dos processos licitatórios para a contratação da empresa.

Afastamento e penalidades

O Prefeito Municipal de Santa Inês, a Secretária de Saúde, a Secretária de Administração, o Chefe do Setor de Licitação, o Diretor de Compras, a Chefe de Gabinete do Prefeito e mais outros dois servidores municipais foram afastados do cargo.

Também suspenderam os pagamentos da empresa contratada e o direito dos empresários em questão de participar de licitações e de contratar com órgãos públicos.

Em caso de confirmação das suspeitas, os envolvidos serão indiciados por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

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