O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22) uma portaria encerrando a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta pelo surgimento da covid-19. A medida entra em vigor daqui a 30 dias e descumpre o pedido feito pelos secretários de saúde que solicitaram 90 dias para fazer essa transição. O texto deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com informações do Correio Braziliense)
O texto da portaria indica que a pasta orientará os estados, o Distrito Federal e municípios sobre a continuidade das ações do plano de contingência nacional para infecção humana pelo novo coronavírus.
“Eu sei que os secretários de estados e municípios pediram que esse período fosse maior. Mas, o governador Ibaneis (Rocha) já cancelou o decreto de calamidade pública no Distrito Federal, e o governador Cláudio Castro vai fazer o mesmo em relação ao Rio de Janeiro. Então, não vejo muita dificuldade para que as secretarias estaduais e municipais se adequem ao que já existe na prática”, alegou Queiroga.