No próximo dia 29 de março, próxima terça-feira, a cidade de São Luís pode ficar sem 100% da frota de ônibus. Desde janeiro, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão tenta negociar as cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, e a partir do dia 10 de fevereiro começou o impasse entre trabalhadores do setor rodoviários e empresários do transporte.
Enquanto os primeiros querem que o acordo coletivo seja cumprido, os empresários fizeram proposta de reajuste salarial de 5%, mas mediante a demissão de todos os cobradores do sistema.
No meio disso tudo, os 800 mil usuários do transporte coletivo da Região Metropolitana de São Luís, que, desde o dia 16 de fevereiro contam com apenas 60% da frota circulante. No último dia 22, após mais uma assembleia da categoria, os rodoviários resolveram deflagrar greve geral no próximo dia 29, se as reivindicações não forem atendidas até lá.
A última audiência de conciliação ocorreu no último dia 25 de fevereiro, presidida pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Antes, houve ainda três mediações no MPT-MA, nos dias 10, 22 e 24 de fevereiro.
Nos dias 11 e 18 de março foram realizadas duas audiências de conciliação sobre dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho. Novamente, não houve acordo entre as partes.
Entre as reivindicações apresentadas no dissídio, pelo Sindicato dos Rodoviários, estão a implantação imediata do índice de 15% de reajuste salarial, ticket alimentação no valor de R$ 800,00 e manutenção do plano de saúde pelas empresas componentes da categoria patronal do dissídio.
Eles também querem o pagamento das diferenças resultantes desse percentual nos salários e no ticket alimentação dos membros da categoria profissional, retroativamente a janeiro de 2020 (data-base).
Na audiência realizada no dia 18, o desembargador Francisco José Carvalho Neto, Presidente do TRT-MA, concedeu ao sindicato patronal (SET), ao município de São Luís e à MOB o prazo de 10 dias (que se encerra no dia 28 de março) para apresentação de contestação.
Após essa data, todos serão acionados para a apresentação de razões finais no prazo de cinco dias. Em seguida, após manifestação do Ministério Público do Trabalho, o processo será distribuído por sorteio para um desembargador que atuará como relator para então seguir ao julgamento pelo colegiado do Tribunal Pleno.
O Sindicato dos Rodoviários disse que a entidade cumprirá os prazos estabelecidos pela justiça, comunicando os órgãos envolvidos sobre a paralisação.
“Chegamos ao nosso limite. Tentamos de todas as formas, garantir uma negociação, que atenda as reivindicações dos trabalhadores. Não podemos ficar assistindo a intransigência dos patrões, sem interesse algum em resolver esse impasse. Se não tivermos a garantia dos nossos direitos, a partir da próxima terça (29), os ônibus de São Luís vão parar totalmente”, afirmou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Última greve geral teve mandado de prisão
Se confirmada a greve geral dos rodoviários, será a segunda em 2 meses. No dia 16 de fevereiro os rodoviários iniciaram a greve com 100% de adesão dos trabalhadores.
No mesmo dia, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) determinou que os rodoviários disponibilizassem, no mínimo, 80% da frota do transporte público que atende a capital e os municípios da Região Metropolitana, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por dia de descumprimento;
No dia 19, o TRT-MA, por meio da desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, determinou pela prisão de 15 membros do STTREMA, visto o descumprimento do retorno de 80% da frota do transporte público da Região Metropolitana da capital. O Sindicato dos Rodoviários acatou a decisão judicial.
Sobre a possível greve geral anunciada, em nota, a Assessoria do TRT informou que a Justiça do Trabalho só pode se manifestar sobre a greve se houver outro pedido das partes envolvidas no processo, isto é, de sindicatos e município de São Luís.
“Atualmente, a decisão que está em vigor é a que determinou a manutenção de 60% da frota em circulação durante a greve. Então, até o julgamento do mérito da ação em andamento na Justiça do Trabalho, essa decisão deve ser cumprida. Só lembrando que o dissídio coletivo de greve é um processo diferente das outras ações porque trata de estabelecer normas”, informou o TRT-MA.
Além da greve geral do dia 16 de fevereiro, a última greve da categoria, com adesão de 100% da frota foi no dia 21 de outubro de 2021 e acabou no dia 1º de novembro, após mediação da Prefeitura de São Luís com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET).
O impasse acabou sem reajuste das tarifas aos usuários.
O Imparcial
