O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta segunda-feira (31) que a operação policial realizada na Baixada Santista, em São Paulo, desde sexta-feira (28), após a morte de um policial da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), foi uma “reação imediata” que, em um primeiro momento, “não parece ser proporcional. O ministro ressaltou, porém, que há investigações em andamento para embasar o posicionamento do governo federal.
“Chama atenção o fato de você ter um terrível crime contra um policial, um crime que realmente merece o repúdio, a repulsa, sendo usada inclusive uma pistola de 9 mm, e houve uma reação imediata que não parece, nesse momento, ser proporcional em relação ao crime que foi cometido. Agra, evidentemente, isso não é possível ser afirmado agora, com 24 horas praticamente. Por isso é muito importante garantir o principal, que as investigações ocorram conduzidas pelas autoridades de São Paulo”, disse o ministro.
Segundo Dino, “evidentemente o procedimento que deve ser respeitado é aquele previsto na Constituição e na lei”, com a responsabilização de pessoas acusadas de crimes, “quaisquer que sejam eles, inclusive, esse homicídio contra o policial que é um crime gravíssimo”.
“Hoje surgiram com mais força essas denúncias. É claro que a ouvidoria e o Ministério Público de São Paulo irão requisitar as imagens das câmeras […] e com certeza as imagens vão conseguir demonstrar se houve aquilo que o governo do estado tem informado, ou seja, uma reação a ataques, ou se houve de fato descumprimento da lei. Nesse momento, o fundamental é garantir que haja essa investigação independente no estado de São Paulo”, disse o ministro.
“Nós, do governo federal, estamos acompanhando. Nós não podemos nesse momento fazer nenhum tipo de intervenção no estado de São Paulo, ou qualquer tipo de presunção. Nós temos que respeitar as autoridades estaduais, tanto do poder Executivo, mas sobretudo agora do Poder Judiciário e do Ministério Público, aguardar o que eles vão apurar, e aí sim à luz do resultado da apuração, tomar um posicionamento do governo federal”, acrescentou.
O policial Patrick Bastos Reis, de 30 anos, morreu na noite de quinta-feira (27) ao ser baleado durante um patrulhamento próximo ao túnel da Vila Zilda, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Desde sexta (28), a PM faz uma operação para identificar e prender os suspeitos de matarem o policial. As ações, que reuniram grande efetivo, já deixaram ao menos 10 pessoas mortas, segundo a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo.
