Nove apenados vão se casar em cerimônia civil de casamento comunitário gratuito no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a 30km em São Luís (MA), nessa sexta-feira (26), às 10h.
A cerimônia será realizada pelo juiz Márcio Brandão, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), na companhia dos familiares mais próximos. O juiz informa que é algo inédito a Corregedoria fazer uma cerimônia voltada para esse público.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) foi a responsável pela solicitação do casamento comunitário dos apenados, eles estão agora entre os beneficiados pelo Projeto “Casamentos Comunitários”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) em parceria com a Secretaria de Aministração Penitenciária (SEAP).
O Projeto “Casamentos Comunitários”, que faz a celebração do casamento civil, beneficia casais de baixa renda que precisam se casar ou que desejam passar da união estável para o casamento civil.
Para aqueles que querem participar do projeto, precisam se inscrever junto ao cartório indicado e apresentar a documentação necessária para o processo de habilitação, registro e emissão das certidões de casamento.
As despesas com a habilitação dos noivos pelo Cartório da 1ª Zona de Registro Civil de São Luís foram pagas pelo Fundo de Registro Civil (FERC), criado pelo Poder Judiciário para custear as despesas.
