A Polícia Federal concluiu dois inquéritos abertos no âmbito de apurações abertas contra esquemas de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís sem indiciar o ex-titular da pasta Lula Fylho.
Foram encerradas as investigações referentes à Operação Cobiça Fatal – deflagrada em junho de 2020 para desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processo de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis pela em meio à pandemia da Covid-19 -, e à Operação Oficina Desmascarada – que surgiu em decorrência da primeira.
As operações
Na Cobiça Fatal, a partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático a PF diz que “confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal”.
As investigações identificaram propostas de preços enviadas numa mesma data, por uma empresa contratada, para o e-mail particular de servidores públicos, “sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa”.
No caso da Oficina Desmascarada – deflagrada juntamente com a segunda fase da Cobiça Fatal – os federais destacaram o fato de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado tinha alvará de funcionamento de oficina mecânica e de nunca ter fornecido máscaras – nem qualquer insumo médico -, até o contrato firmado com a Prefeitura de São Luís.
Tempo real
Atualmente, ainda segue em fase de instrução apenas uma terceira operação deflagrada a partir da primeira, a Tempo Real, na qual se apura o fato de que investigados recebiam informações atualizadas sobre o andamento das investigações iniciais.
Em vídeo gravado à época da Operação Tempo real, Lula Fylho negou envolvimento em crimes.
“É preciso analisar o contexto. Naquela época, as máscaras aumentaram três mil por cento e a imprensa noticiou isso. É o mesmo que está acontecendo hoje com o kit intubação, mas, mesmo assim, os gestores vão ter que comprar e, depois, Deus proteja eles para que não passem o que eu estou passando. O que a gente quer é salvar vidas e proteger a minha equipe. Esse sempre foi o foco e eu não me arrependo”, disse.
Após a repercussão dos casos, Lula Filho acabou sendo exonerado da pasta.
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