O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (5) um dos julgamentos mais aguardados da política maranhense: o recurso do PSC e dos deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, que tentam reverter a cassação de seus mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
A análise acontece no Plenário Virtual e seguirá até 12 de dezembro, após o ministro André Mendonça — relator do caso — negar mais um pedido das defesas para levar o processo ao julgamento presencial. Os advogados alegavam “necessidade de esclarecimentos fáticos”, argumento rejeitado pelo ministro.
Meses de impasse e tentativas de adiamento
O processo chegou ao TSE em agosto, mas desde então coleciona adiamentos. Na primeira inclusão em pauta, um pedido de destaque retirou o caso do formato virtual e empurrou o desfecho para setembro. Quase quatro meses depois, a disputa retorna ao plenário, mas novamente houve tentativa das defesas de alterar o rito — mais uma vez negada.
A condenação no TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão cassou os mandatos por considerar que o PSC utilizou uma candidatura feminina fictícia para preencher o mínimo de 30% exigido pela lei, caracterizando uma “candidatura laranja”.
Com cinco votos a dois, o TRE-MA anulou todos os votos do partido e determinou a saída de Wellington do Curso e Fernando Braide da Assembleia Legislativa. A defesa, porém, sustenta que não há qualquer irregularidade e que as candidatas investigadas participaram de fato da disputa.
Três cenários para o desfecho
A partir da análise do TSE, três caminhos são possíveis:
- Manutenção da cassação – Os ministros confirmam a decisão do TRE-MA e os deputados perdem os mandatos, abrindo espaço para recalcular o quociente eleitoral e alterar a composição da Assembleia.
- Reversão completa – O TSE reconhece que não houve fraude e restabelece os mandatos.
- Decisão intermediária – O Tribunal aponta falhas processuais e devolve o caso ao TRE-MA para ajustes ou novo julgamento.
Outro processo semelhante no radar
O caso do PSC não é o único em análise. O Podemos também responde por suposta fraude à cota de gênero em 2022, embora, nesse caso, o TRE-MA tenha absolvido o partido por unanimidade. O PSD, autor das denúncias, recorreu ao TSE — e o processo também está sob relatoria de André Mendonça, ainda sem previsão de julgamento.
Com a retomada desta sexta-feira, o futuro político de Wellington do Curso e Fernando Braide passa a depender diretamente do entendimento dos ministros do TSE, em um julgamento que promete repercutir intensamente no cenário eleitoral maranhense.
