O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, decidiu pronunciar a júri popular o policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira.
Ele matou a ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23, e o suposto namorado dela, José William dos Santos Silva, 24, na Vicente Fialho, em janeiro de 2020
“Analisando os autos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do CPP, de ofício, faço o reexame da necessidade da manutenção da prisão preventiva do acusado CARLOS EDUARDO NUNES PEREIRA, vislumbrando que não ocorreu nenhuma mudança fática apta a modificar o entendimento deste Juízo quanto à necessidade da prisão do réu, permanecendo inalterados o fumus comissi delicti e o periculum libertatis fundamentados na decisão que decretou a prisão cautelar dele e nas demais decisões que a mantiveram, devendo permanecer preso, preventivamente, para a garantia da ordem pública e, principalmente, a aplicação de lei penal, nos termos dos artigos 312 e 313, ambos do CPP”, despachou o magistrado (baixe aqui a íntegra da decisão).
O julgamento do militar está marcado para o dia 28 de abril, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís.
Carlos Eduardo Pereira chegou a ser expulso dos quadros da Polícia Militar do Maranhão, mas a decisão foi posteriormente anulada.
Fonte: Blog do Gilberto Léda
