Nesta terça-feira (11), a Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório que indicia o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O relator é o ministro Flávio Dino e o caso está sob sigilo.
De acordo com nota emitida por Filho, o indiciamento “é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. Além disso, Juscelino Filho disse que o inquérito “devassou a minha vida e dos meus familiares, sem encontrar nada”. O União Brasil disse que não irá se pronunciar.
Durante evento nesta quarta-feira (12) no Rio de Janeiro, o presidente Lula não quis se pronunciar sobre o caso.
Juscelino Filho suspeito de organização criminosa
Juscelino Filho, de 40 anos, é do Maranhão. O governo o anunciou como ministro em dezembro de 2022. O objetivo seria incluir o partido União Brasil na Esplanada dos Ministérios e garantir a governabilidade do governo eleito.
Agora, Filho é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares – quando era deputado federal – para Vitorino Freire, no interior do Maranhão. Sua irmã, Luanna Rezende, é prefeita da sua cidade e o pai já foi prefeito duas vezes.
De acordo com informações reveladas pelo jornal O Globo, o esquema teria enviado o dinheiro através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas. A empresa pública seria a escolha de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto.
Ainda segundo o jornal, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que 80% da estrada custeada com a emenda beneficiou propriedades de Juscelino Filho e seus familiares na região.
A empresa Construservice foi a responsável pela obra em Vitorino Freire. A empresa tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” ou “imperador”. O relatório da PF, de acordo com reportagem d’O Globo, aponta que Juscelino faria parte de uma “organização criminosa” com esse empresário. Assim, a Polícia Federal analisou mensagens entre Juscelino e o empresário entre 2017 e 2020.
Operação ‘Odoacro’
O indiciamento do ministro faz parte da operação “Odoacro”, deflagrada em julho de 2022. O objetivo da operação era desarticular uma associação criminosa suspeita de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais em contratos com a Codevasf, no Maranhão.
A principal empresa apontada no esquema foi a Construservice. Na época, Eduardo Costa Barros, sócio da corporação, foi alvo da operação e preso preventivamente. De acordo com as as investigações da Polícia Federal, Eduardo comandava por um esquema de lavagem de dinheiro a partir do desvio de verba pública, através de fraudes em licitações.
Ou seja, criminosos criavam empresas de fachada e simulavam competições durante as licitações. No entanto, seu real propósito seria fazer com que a empresa vencedora fosse sempre a Construservice.
