SÃO LUÍS – O estado do Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal. As informações são do Ipolítica, com informações do Metrópoles.
O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.
O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
