Observa-se um crescimento nos índices de ocorrências de feminicídios em todo estado do Maranhão. Nos primeiro 120 dias do ano em curso, já se registraram 23 assassinatos de mulheres, praticados por seus maridos ou companheiros, inconformados com a decisão das vítimas de encerrar o relacionamento, geralmente por causas de abusos das mais diversas etiologias, principalmente casos de espancamentos.
Esta modalidade de crimes de homicídios contra as mulheres, uma ilicitude prevista no Artigo 121 do Código Penal Brasileiro alterado pela Lei 13.104/15 ( Maria da Penha), incluindo-a no rol dos crimes hediondos, está se banalizando, o que se constitui em um desafio às autoridades e aos legisladores e preocupação para quem se importa com a segurança das mulheres.
A Polícia tem dado respostas, capturando os autores dos crimes, mas não tem mecanismos para promover ações de caráter preventivo. As chamadas medidas protetivas, aqui e acolá, não são respeitadas e as mulheres terminam por serem assassinadas.
A professora Maria Luiza Ferreira, defende o endurecimento da legislação com relação a estas medidas, com aplicação de ações punitivas mais severas e imediatas. O vendedor Gabriel Silva, avalia a prática de crimes contra mulher que não deixa de ser um ato covarde, visto que estas, quase sempre, não tem capacidades físicas para se defender e, que os homens sem educação e sem humanidade, se aproveitam desta condição de mais forte, para praticar as atrocidades, sempre apostando na impunidade.
Ele defende que a legislação deve ser mais eficaz em relação aos que desrespeitam as medidas protetivas.
A responsabilidade é de todos. A assertiva é do aposentado José Sousa. Ele disse que os prefeitos municipais também devem adotar providências para prevenir a prática delituosa e de apoio às vítimas, antes do desfecho fatal.
O município de Codó, foi agraciado com a instalação de uma unidade da Patrulha Maria da Penha, da Policia Militar, e o prefeito José Francisco, anunciou que a Prefeitura Municipal vai instalar um órgão para dar apoio às vítimas da violência doméstica. José Sousa disse que este é um exemplo a ser seguido pelos demais gestores municipais. “ Cada uma fazendo sua parte, o fardo fica mais leve”, afirmou.
23 mulheres assassinadas
No Estado do Maranhão de janeiro deste ano, até abril, foram registrados 19 crimes de feminicídios e em maio em curso, mais quatro. Destes crimes, cinco aconteceram em São Luís.
Os demais em cidades e povoados do interior do estado, conforme dados estatísticos oficiais. Nove dos feminicidas foram presos e um recorreu ao suicídio, Os demais continuam foragidos, sendo procurados pelos polícia
Crimes bárbaros têm acontecido com frequência
Um dos feminicídios mais bárbaros, praticado com requintes de crueldade, teve como vítima, uma dona de casa, trucidada com mais de dez golpes de facão, sem nenhuma chance de defesa, na frente do seu filho de apenas dois anos de idade. Este crime aconteceu no povoado Boi Manso, na zona rural de Vargem Grande.
O crime aconteceu no dia 22 de maio em curso no interior da residência do casal, quando o homem de iniciais M. de S, munido com um facão desferiu mais de dez golpes na vítima, que teve morte imediata, crime presenciado por uma criança de apenas dois anos de idade, filho da vítima.
Após a barbárie, o homem embrenhou-se no matagal denso que circunda o povoado e ali permaneceu, enquanto as autoridades policiais de Vargem Grande realizava incursões ininterruptas por 36 horas para prendê-lo.
Ele continuava escondido e recebendo ajuda de familiares que lhe forneciam alimentação e outras assistências. Então, o delegado de Vargem Grande representou no Judiciário local pela prisão preventiva do procurado, no que foi prontamente atendido.
Os familiares do assassino entraram em contato com as autoridades policiais e entregaram o feminicida que foi preso preventivamente e se encontra recolhido à cadeia pública, à disposição da Justiça.
Outro atentado
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (27/05) uma mulher compareceu à Delegacia de Polícia de Coroatá e comunicou que durante a madrugada havia sido vítima de violência pelo seu marido conhecido como Carlim, que a lesionara com um canivete, além de dirigir-lhe palavrões, injúrias e ameaças.
Investigadores da Polícia Civil se dirigiram à moradia do casal no Residencial Dom Reinaldo, onde fizeram a apreensão de um canivete utilizado na agressão que lesionou a vítima e efetivaram a prisão do referido, que foi indiciado por crime no contexto da Lei Maria da Penha.
Na delegacia foi constatado que Carlim já responde a processo por crimes de violência doméstica. Encontra-se na unidade prisional à disposição do Judiciário.
O Imparcial
