BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (26) que pode considerar afastar do cargo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, caso a denúncia de corrupção contra ele avance na Justiça. A declaração foi dada em entrevista ao portal Uol.
“Como já fui vítima de calúnia, já fui vítima de difamação, já tive proibido o direito de me defender, não tive direito a presunção de inocência, o que eu disse para o Juscelino foi: ‘A verdade só você que sabe. Então, se o procurador indiciar você, você sabe que tem que mudar de posição’. Enquanto não houver indiciamento, você continua como ministro’”, explicou Lula.
Questionado se Juscelino Filho será afastado do cargo de ministro das Comunicações caso a denúncia seja aceita, o presidente confirmou que sim. “Se for aceito, vai ser afastado, ele sabe disso”. O caso está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se denuncia o ministro perante ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do processo na Corte é Flávio Dino, indicado pelo petista para o cargo.
A Polícia Federal (PF) indiciou Juscelino Filho, em 11 de junho, por suspeita dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, em inquérito que apura desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal controlada pelo Centrão.
Por meio de nota, Juscelino Filho disse que o indiciamento é “político” e reclamou de “vazamentos seletivos”. “A investigação, que deveria ser um instrumento para descobrir a verdade, parece ter se desviado de seu propósito original. Em vez disso, concentrou-se em criar uma narrativa de culpabilidade perante a opinião pública, com vazamentos seletivos, sem considerar os fatos objetivos. O indiciamento é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
O esquema, segundo a investigação da PF, envolve irregularidades em obras executadas em Vitorino Freire (MA), cidade governada por Luanna Rezende, irmã do ministro, e bancadas por emendas parlamentares indicadas por ele, no período em que atuava como deputado federal.
Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que uma das obras beneficiou propriedades da família de Juscelino Filho. O documento integra o relatório final da PF, que foi remetido ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação teve início para apurar suspeitas de desvios em obras da Codevasf, principalmente as executadas pela Construservice, cujo sócio oculto, segundo a PF, é o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. A PF encontrou, no celular do empresário, mensagens trocadas entre ele e Juscelino.
A Folha de S. Paulo revelou, em maio de 2022, diálogos de Eduardo DP e Juscelino Filho tratando da execução de obras e destinação das emendas. O jornal mostrou que a empreiteira chegou a aparecer como a vice-líder em licitações da Codevasf e usou laranjas para participar de concorrências públicas na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A reportagem revelou também que as mensagens analisadas no inquérito, conforme um relatório da PF, reforçam a “atuação criminosa de Juscelino Filho” e demonstram que a “sua função na Orcrim (organização criminosa) era conhecida por todos os membros” do suposto grupo chefiado por Eduardo DP.
A irmã do ministro foi alvo de busca e apreensão em setembro de 2023 durante a investigação. A PF também pediu busca contra Juscelino, mas o então relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido. O ministro de Lula teve os bens bloqueados.
Em julho de 2022, a PF prendeu Eduardo DP na primeira fase da operação Odoacro e acessou o celular do empresário, quando os diálogos com Juscelino foram encontradas. O empresário foi solto dias depois.
A segunda fase da Odoacro, deflagrada em outubro do mesmo ano, mirou Julimar Alves da Silva Filho, que era fiscal da Codevasf e foi afastado do órgão sob suspeita de ter recebido R$ 250 mil de propina da Construservice.
Segundo a PF, Julimar era um “tentáculo” de Juscelino na Codevasf para fazer os desvios. “Para conseguir gerir e desviar os recursos, Juscelino Filho e ‘Eduardo DP’ possuem tentáculos dentro da Codevasf, como o fiscal afastado na segunda fase da operação Odoacro, Julimar Alves da Silva Filho”, diz a polícia, em relatório.
O inquérito é relatado por Flávio Dino no STF porque ele recebeu os processos do acervo de Rosa Weber. A ministra, agora aposentada, por sua vez, herdou o caso Barroso quando o ministro virou presidente do STF.
O Tempo
