BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bloqueou recursos públicos para a educação básica, alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo. O ministro da Educação – alvo de uma série de protestos por causa da medida -, é Camilo Santana. (Ipolítica, com informações do Estadão.)
Ao todo, foram cortados o equivalente de R$ 332 milhões. O montante atingiu sobretudo a educação básica (R$ 201 milhões), incluindo todo o recurso programado para o desenvolvimento da alfabetização (R$ 131 milhões) nessa área, conforme levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O bloqueio da verba ocorre na mesma semana em que Lula fez o lançamento do programa Escola em Tempo Integral. O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), chegou a participar da solenidade de lançamento do programa em Brasília, ao lado de Lula.
Lula também decidiu cortar verbas para a compra de veículos do transporte escolar [R$ 1 milhão] e bolsas de pesquisas para o ensino superior [R$ 50 milhões].
Enquanto o bloqueio for mantido pelo presidente da República, as escolas ficam sem a garantia de recebimento de todo o repasse esperado para 2023.
Todo o bloqueio foi formalizado por meio de decreto, publicado no dia 28 de julho. Na última terça-feira (1), um dia depois de Lula sancionar o projeto da escola integral, o corte já estava efetuado pelo MEC.
Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar um furo nas contas públicas, conduta que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.
“O ideal seria que os cortes ocorressem em despesas como passagens aéreas, diárias, locação de imóveis, nas férias de 60 dias do judiciário, nos super salários, na quantidade de assessores dos parlamentares e outras, mas esses cortes ou não têm escala suficiente para os os ajustes necessários ou são tidos como inviáveis politicamente”, afirmou o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, em entrevista ao Estadão.
Dentro do bloqueio feito na educação, o Governo Federal optou por segurar a liberação de R$ 155 milhões em emendas de bancada, recursos indicados pelo conjunto de parlamentares de um mesmo Estado.
Esse tipo de verba é de interesse direto dos deputados e senadores e é negociado com as bases eleitorais. O bloqueio mexe com 15 bancadas estaduais e acontece justamente no momento em que o presidente Lula negocia entregar mais ministérios e cargos para o Centrão em troca de apoio político no Congresso.
