BRASÍLIA- O senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou, em pronunciamento nessa terça-feira (8), a posicionamento contrário do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao julgamento de ação pelo Supremo Tribunal Federa (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Em Plenário também na terça, Pacheco considerou a discussão pela Corte uma invasão da competência do Congresso e sugeriu um amplo debate sobre o tema. O relator da ação no STF, ministro Gilmar Mendes, liberou o processo e sugeriu a retomada da votação na próxima quarta-feira (16).
Girão ressaltou que o Senado já deliberou duas vezes sobre o assunto. O senador afirmou que a maioria da população brasileira é contra a descriminalização das drogas, entre elas a maconha, de acordo com pesquisas de diversos institutos.
— Acendeu uma esperança de que realmente o Senado vai cumprir o seu papel em algo que ele legislou já duas vezes e que o Supremo Tribunal Federal está querendo desfazer. Eu queria apenas reafirmar, pelo que eu pude conversar com meus conterrâneos, a confiança que eles estão nos dando, através da sua presidência, para que o Supremo Tribunal Federal, que suspendeu o julgamento na semana passada, numa expectativa de que nós poderíamos deliberar, conseguir, mesmo que fosse para reafirmar o que nós já fizemos duas vezes — afirmou.
Para o senador, é preciso que os parlamentares, de direita ou de esquerda, favoráveis ou contrários ao governo, se unam para exigir “respeito” ao Supremo.
— Chegou a hora de nos fazermos respeitar, exigirmos o respeito, que é a regra da boa convivência, para que essa matéria tão cara ao povo brasileiro possa ter um desfecho favorável, em consonância com a população do Brasil.
Agência Senado