O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nessa quinta-feira (17/3), o bloqueio do Telegram no Brasil. Moraes decidiu que plataformas digitais e provedores de internet devem suspender o aplicativo no país. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pelo Metrópoles.
O ministro atendeu pedido elaborado pela Polícia Federal (PF). A corporação declarou que o app é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais”.
Moraes estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 100 mil caso as empresas não bloqueiem o Telegram no país.
“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadas do Supremo Tribunal Federal – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, escreveu Moraes.
Leia a íntegra da decisão:
Decisão Moraes Telegram by Tacio Lorran Silva on Scribd
Metropoles
