Uma decisão bombástica da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís sacudiu o sistema de transporte da capital maranhense. O juiz Douglas de Melo Martins determinou o bloqueio de até R$ 50 milhões em bens de empresários e empresas ligadas ao setor, após a identificação de fortes indícios de irregularidades envolvendo o Consórcio Via SL.
A medida foi tomada durante audiência realizada nesta terça-feira (7) e lança luz sobre suspeitas graves, como confusão patrimonial, desvio de finalidade e possível ocultação de gestores reais por trás das empresas. Um dos pontos que mais chamou atenção foi a revelação de que o empresário Pedro Paulo Pinheiro Ferreira atuaria como responsável de fato pela empresa Expresso Rei de França, mesmo sem constar oficialmente como sócio.
Para o magistrado, a situação pode indicar uma tentativa deliberada de esconder quem realmente controla as operações, dificultando a responsabilização judicial. Diante disso, a decisão abre caminho para atingir bens pessoais de envolvidos, ultrapassando a proteção jurídica das empresas.
O bloqueio atinge contas bancárias, imóveis e veículos, inclusive de empresas fora do Maranhão, com o objetivo de assegurar recursos para possíveis indenizações a usuários prejudicados pelo serviço, que já enfrenta críticas constantes pela precariedade.
Além disso, a Justiça determinou uma intervenção direta nos repasses públicos: os valores destinados ao sistema não poderão mais ir diretamente às empresas. Agora, o dinheiro será depositado em juízo e utilizado prioritariamente para pagar salários atrasados de trabalhadores, como motoristas e mecânicos, além de garantir a continuidade mínima da operação, com combustível e manutenção da frota.
As empresas terão apenas 24 horas para apresentar a lista completa de funcionários e os valores devidos uma corrida contra o tempo em meio à crise.
O caso também foi encaminhado para investigação criminal, enquanto a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes foi orientada a intensificar a fiscalização nas garagens.
A decisão acende um alerta máximo: além de expor possíveis irregularidades milionárias, evidencia o risco real de colapso no transporte público de São Luís um serviço essencial que impacta diretamente milhares de passageiros todos os dias.
